Aposentados e pensionistas do INSS precisam ficar atentos a uma mudança importante nas regras da margem consignável. A partir de 19 de maio, o limite disponível para empréstimo vai depender da quantidade de cartões consignados ativos no benefício. Entenda o que muda, veja quem pode contratar até 40% da margem e confira um tutorial simples para saber como isso pode impactar seu empréstimo.
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Nova regra da margem do INSS pode mudar o valor disponível para empréstimo
A margem consignável é um dos assuntos que mais geram dúvida entre aposentados e pensionistas do INSS. E agora, com a nova regra que passa a valer a partir de 19/05, muita gente vai precisar entender melhor quanto realmente poderá usar no empréstimo consignado.
Na prática, o que muda é o seguinte:
O limite da margem para empréstimo continuará podendo chegar a até 40%, mas isso vai depender da situação do cliente em relação aos cartões consignados vinculados ao benefício.
Ou seja: nem todo aposentado terá automaticamente 40% disponíveis para empréstimo.
O percentual liberado vai variar conforme o uso de cartão consignado, especialmente nas modalidades RMC e RCC.
O que é margem consignável?
Antes de explicar a nova regra, é importante deixar isso muito claro.
A margem consignável é a parte do valor do benefício que pode ser comprometida com operações de crédito consignado.
Esse limite é controlado no benefício do INSS e serve para impedir que a pessoa comprometa mais do que o permitido com parcelas descontadas diretamente do pagamento.
Em outras palavras:
- se a margem estiver livre, o aposentado pode contratar;
- se parte dela estiver ocupada, o valor disponível para novo empréstimo diminui;
- se houver cartões ativos, a margem de empréstimo pode ficar menor.
O que muda a partir de 19 de maio?
Segundo a atualização apresentada ao mercado, a margem global do INSS passará a considerar o limite total de até 40%, mas o uso efetivo dessa margem no empréstimo dependerá da situação do cliente.
Veja como fica:
1. Cliente sem cartão ativo
Se o aposentado não tiver cartão consignado ativo, a margem disponível para empréstimo poderá ser de:
Até 40%
2. Cliente com 1 cartão ativo (RMC ou RCC)
Se o cliente tiver 1 cartão ativo, a margem disponível para empréstimo ficará em:
Até 35%
3. Cliente com 2 cartões ativos (RMC e RCC)
Se o cliente tiver 2 cartões ativos, a margem disponível para empréstimo ficará em:
Até 30%
O que são RMC e RCC?
Esse é um ponto que muita gente não entende, e é justamente por isso que tantos aposentados se confundem quando vão contratar.
RMC
RMC significa Reserva de Margem Consignável.
Ela normalmente é usada para operações de cartão consignado.
RCC
RCC significa Reserva de Cartão Consignado.
Também é uma modalidade vinculada ao uso de cartão no benefício.
Na prática, quando o aposentado tem esses cartões ativos, uma parte da margem fica comprometida, reduzindo o percentual disponível para empréstimo consignado comum.
Tutorial: como entender sua situação antes de contratar
Abaixo está um passo a passo simples para o aposentado ou pensionista entender melhor como essa mudança pode afetar seu crédito.
Passo 1 — Descubra se você tem cartão consignado ativo
O primeiro ponto é saber se existe cartão consignado ativo no seu benefício.
Isso é importante porque a nova regra depende justamente disso.
Se você tiver:
- nenhum cartão ativo → pode ter até 40% para empréstimo;
- 1 cartão ativo → pode ter até 35%;
- 2 cartões ativos → pode ter até 30%.
Passo 2 — Entenda quanto da sua margem pode estar comprometida
Muitos aposentados acreditam que toda a margem está livre, mas quando existe RMC ou RCC ativo, parte dela já está reservada.
Isso significa que o banco vai considerar essa ocupação no momento da simulação.
Por isso, muitas vezes a pessoa pensa que consegue um valor maior, mas na prática o sistema mostra um limite menor.
Passo 3 — Veja em qual grupo você se encaixa
Agora fica mais fácil entender:
Se você não tem cartão ativo:
Você pode ter até 40% de margem para empréstimo.
Se você tem 1 cartão ativo:
Você pode ter até 35% de margem para empréstimo.
Se você tem 2 cartões ativos:
Você pode ter até 30% de margem para empréstimo.
Passo 4 — Saiba quando a portabilidade com refinanciamento pode ser necessária
Outro ponto importante da nova regra é o seguinte:
Em algumas situações, será necessário fazer:
- Portabilidade
- Refin Port (portabilidade + refinanciamento)
A orientação informada é que:
- a digitação da operação deve ser feita com Portabilidade + Refin Port;
- após a averbação da portabilidade, será necessário:
- desbloqueio do benefício;
- anuência para integração do refinanciamento;
- a anuência deve ser feita em até 5 dias corridos.
Esse detalhe é importante porque muitos clientes acham que o dinheiro sai imediatamente, mas em alguns casos existe esse fluxo operacional.
Passo 5 — Consulte antes de contratar
Como essa regra muda conforme a situação de cada benefício, o ideal é não tomar decisão com base em suposição.
O mais seguro é verificar:
- se existe cartão ativo;
- qual é a margem real disponível;
- se compensa empréstimo novo;
- se compensa refinanciamento;
- se compensa portabilidade.
Cada caso é diferente.
Às vezes o cliente acha que tem 40% livres, mas o sistema mostra 35% ou 30% por causa dos cartões ativos.
